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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 14:35
DIPLOMA DE ADVOGADO (A), JÁ
"A minha preocupação não está em ser coerente com as minhas afirmações anteriores sobre determinado problema, mas em ser coerente com a verdade". (Gandhi)
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:44
Comissão aprova indenização do poder público a mulher vítima de violência sexual ou doméstica
A indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais, sem limite de valor.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Refis da crise poderá ter novo prazo para adesão
Com o agravamento da crise econômica internacional, cujos efeitos já começam a atingir também o Brasil, renova-se a necessidade de medidas de caráter econômico destinadas a impulsionar o crescimento e a criação de empregos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho
Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na CLT e criando normas para evitar a exploração infantil
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:30
Advogados alegam irregularidades na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Irregularidades no laudo antropológico que serviu de base para edição da Portaria 534/2005, do Ministério da Justiça, que demarcou a área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e violação do princípio federativo com a ocupação de terras devolutas de Roraima pela União.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A invasão de bugigangas que destrói empregos
Antonio Carlos Mendes Thame é deputado federal (PSDB, SP) e professor (licenciado) do Departamento de Economia da ESALQ/USP. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:10
Novas fitas envolvem Picciani
Gravações inéditas às quais O GLOBO teve acesso vão acrescentar novos capítulos ao escândalo da CPI da Loterj. Em conversa com dois emissários do empresário do ramo lotérico Carlinhos Cachoeira, o deputado federal André Luiz (PMDB).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:57
Janela partidária
A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido, é que esta, além de estimular o transfuguismo[1], ainda contribuiu para a acentuação de um problema há muito relatado no país, a existência de partidos não ideológicos. Conclui-se que a janela partidária é deletéria à nossa incipiente democracia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Direito Imobiliário - Matéria Constitucional - Histórico
Euclides Lopes - Advogado OAB/RJ 71.432 - Especialista em Direito Imobiliário e Arbitragem
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:39
Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)
O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2024 - 15:00
Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares
Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Abril de 2024 - 15:51
Prisão cautelar de parlamentares brasileiros
A recente detenção dos supostos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco (Psol) ocorrido em 2018 abastece o debate a respeito da possibilidade ou não da prisão cautelar de parlamentares.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:39
O Tratamento Humanizado da Vítima: reflexões sobre o Crime de Violência Institucional
Por Celeste Leite dos Santos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 16:55
Novo Marco Regulatório da Improbidade Administrativa chega ao Senado
O projeto foi aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2019 - 14:52
CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade
O texto segue para votação no Plenário.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:16
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática
Guia Lilás serve como ferramenta para coibir comportamentos inadequados no ambiente de trabalho, e agir quando eles são identificados
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Array Publicado em 2025-07-25T13:08:27+00:00
Senadores partem nesta sexta-feira para reabrir diálogo com os EUA
Senadores brasileiros viajam a Washington para negociar a suspensão da tarifa de 50% sobre exportações a partir de agosto e defender o comércio bilateral
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Array Publicado em 2024-03-15T16:35:42+00:00
Descriminalização das drogas: Poderes em rota de colisão
Por Claudia de Lucca Mano
